Há poucos dias atrás tive a felicidade de conhecer, na Universidade de Sorbonne, o jurista e antigo ministro do STF, Eros Grau, que conversou junto comigo e com diversos outros colegas sobre amenidades e assuntos do universo jurídico.
Eros Grau é referência em qualquer escola de Direito que se preze a estudar com afinco sobre a interpretação e aplicação do Direito.
Sobre o assunto, em um de seus livros, “ Interpretação e Aplicação do Direito”, trata que “o Intérprete atua segunda a lógica da preferência, e não conforme a lógica da consequência: a lógica jurídica é da escolha entre várias possibilidades corretas. Interpretar um texto normativo significa escolher uma entre várias interpretações possíveis, de modo que a escolha seja apresentada como adequada”, ou seja, aquela que mais se adequa, de forma razoável ao caso concreto, sendo esta proporcional.
Aborda ainda no livro “Sobre a Prestação Jurisdicional – Direito Penal – que “a decisão jurídica correta a ser tomada em cada caso deve ser aquela que o juiz entende, em sua consciência, que deve tomar”, que converge com a afirmação em “O direito posto e o direito pressuposto”, que “as normas resultam da interpretação e podemos dizer que elas, enquanto disposições, não dizem nada – elas dizem que os intérpretes dizem que elas dizem”. Ou seja, cabe ao juiz identificar a norma mais adequada e proporcional ao caso concreto.
Todavia, a fim de que haja uma segurança jurídica, Eros Grau, no livro “Por que tenho medo dos juízes” cita que ainda que seja necessário uma proporcionalidade e razoabilidade das decisões judiciais quando da aplicação do direito, que sua realização deve se ater à moldura da lei, não se excedendo e extrapolando a norma já contida. Assim, embora o texto criado pelo legislador garanta margem à interpretação, deve se estabelecer um limite, ainda que se amoldando e se atualizando ao contexto presente, e por isso, Eros Grau afirma que tem medo dos juízes.
Diria, todavia, despretensiosamente, que ao observar o sorriso simpático do Dr. Eros, um jeito leve e entusiasmado de viver, albergado por tanta cultura e conhecimento, que, na verdade, eu não tenho medo dos juízes.
