O livro faz a guarda da produção de Carla Benedetti talhada nos últimos anos. Nele o leitor e a leitora encontrarão muito mais do que conhecimento acerca do direito previdenciário.
O livro faz a guarda da produção de Carla Benedetti talhada nos últimos anos. Nele o leitor e a leitora encontrarão muito mais do que conhecimento acerca do direito previdenciário.
Com mais de 300 páginas, a obra é um amplo panorama sobre diversos aspectos do Direito Previdenciário. Cada capítulo da obra percorre tópicos essenciais como o custeio da Previdência, características e objetivos da seguridade social, análises da Reforma da Previdência, regimes previdenciários, previdência complementar, carência e qualidade de segurado. No livro também há detalhes sobre […]
Retrato nesta obra a respeito do benefício de Aposentadoria da pessoa com deficiência, que entrou em vigor por meio da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013. Com a entrada da referida lei, tornou-se possível que o segurado que comprovasse deficiência pudesse se aposentar por idade ou por tempo de contribuição antes […]
A presente obra aborda os impactos que as alterações pro duzidas pela Emenda Constitucional 103/2019, qual seja, a Reforma da Previdência, trouxeram à legislação previdenciá ria, e busca apresentar, de maneira prática, as consequências para o segurado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), bem como ao Regime Previdenciário Próprio de Previdência Social (RPPS), […]
A presente obra aborda, em 12 artigos cientificos, as principais discus sões e debates no campo do Direito previdenciário, ao trazer de forma atual e relevante as transformações sofridas tanto na legislação, inclusi ve com a publicação da mais recente reforma da previdência, por meio da Emenda Constitucional n. 103, de 1211 2019, quanto também […]
A realidade da vida das mulheres está em constante transformação, e a experiência da maternidade igualmente sofre essa mudança, cabendo ao Direito o dever de acompanhá-la. As mulheres, na luta incessante por igualdade de gênero e, especialmente, ao direito de fazer escolhas livres e conscientes na seara pessoal, familiar, comunitária e profissional, requerem do Direito […]